Representações

Representação 018-A/2020

Representação 018-A/2020

Objeto: Representação com pedido de cautelar em face do Excelentíssimo Senhor NATHAN MACENA DE SOUZA, Prefeito Municipal do Careiro Castanho, em virtude da realização da Festa de inauguração do Centro de Atendimento ao Covid – 19, marcada para o dia 08.08.2020 (sábado próximo), colocando toda a população em risco de contaminação pelo Coronavírus.

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Representação 017-A/2020

Representação 017-A/2020

Objeto: Representação com pedido de liminar contra o Prefeito Municipal de Parintins, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, em virtude da potencial realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, previsto a ser realizado em novembro de 2020.

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Representação 009-A/2020

Representação 009-A/2020

Objeto: Representação apuratória com pedido de imposição de sigilo temporário por compartilhamento de autos judiciais sob sigilo, com o objetivo de apurar exaustivamente possíveis atos de favorecimentos de vínculos de parentesco nos cargos comissionados no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE.

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Representação 008-A/2020

Representação 008-A/2020

Objeto: Representação apuratória com o objetivo de investigar exaustivamente a economicidade e a legitimidade das despesas bem como a regularidade executiva e a regularidade dos serviços prestados pela empresa CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DA PAZ LTDA., atinente ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 003/2020, sob responsabilidade de agentes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP.

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