O TAC, teve como objetivo a correção das falhas identificadas no Edital de Processo Seletivo nº 001/2011, Edital de Concurso Público nº 001/2011 e Edital de Processo Seletivo nº 002/2011, para provimento de cargos no Município de Santo Antônio do Iça – Representação n° 4320/2011-TCE/AM. No documento, o
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011 o Tribunal de Contas deu provimento as seguintes representações de autoria do MPC: 1) Processo 6286/2009 – Representação em razão de matérias veiculadas nos sites www.blogdoholanda.com.br e www.acriticadehumaita.com.br, noticiando supostas irregularidades na aquisição em 2009 de um imóvel com área parcialmente construída (mas
A Representação nº 72/2011-MP-ELCM tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de empresa comerciante de combustíveis pelo município de Maués, baseada na Representação anteriormente noticiada aqui. A Representação nº 73/2011-MP-ELCM visa apurar possíveis ilegalidades decorrentes da contratação de empresa prestadora de serviços de enfermagem, pelo Instituto
O Ministério Público de Contas adere à nova metodologia e firma seu primeiro Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC, teve como objetivo a correção das falhas identificadas no Edital nº 001/2011, que trata do concurso público para provimento de cargos efetivos no Município de Amaturá – Representação n° 70/2011-MP-EFCLP,
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