Representação 062/2010
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação em vista da ilegalidade do Termo de Parceria no 02/2007, firmado entre a SUSAM e o Instituto Dom Adalberto Marzi.
Representações 2010
Representação 060/2010
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação para apurar a legalidade e a eficácia do objeto do Convênio n. 01/2010 – SEAS, celebrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS com o Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – NASTA, relativo à manutenção do Abrigo Moacyr Alves – AMA.
Representação 056/2010
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação para o fim de apuração de possível ilegalidade do CONVENIO N.o 05/2010 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a omissão no atendimento de requisição deste órgão oficiante bem como o seguinte.
Representação 054/2010
25 de outubro de 2021
Objeto: Representação com vistas à apuração da validade do Termo de Parceria n. 001/2010, celebrado entre o Município, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura e Artes – MANAUSCULT, e o GRUPO RAIO DE SOL.
