Ofício 0372/2022
25 de outubro de 2022
Requisitar informações sobre diligências de fiscalização no local para apurar essa grave denúncia – Diretor Presidente do IPAAM.
Ofícios 2022
Ofício 0371/2022
25 de outubro de 2022
Deferir prorrogação solicitada conferindo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para envio de resposta ou notícia de encaminhamentos a este agente ministerial – Secretário Chefe da Casa Civil.
Ofício 0370/2022
25 de outubro de 2022
Justificar ausência por motivo de força maior e manifestar votos de que os ilustres conselheiros e representantes sociais discutam e cheguem ao melhor texto de regulamento a fim de viabilizar, o mais breve possível, a fiel execução do comando legal de logística reversa – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Ofício 0369/2022
18 de outubro de 2022
Requisitar informações sobre as medidas adotadas para implantação, gerenciamento e manutenção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic por essa Prefeitura, conforme determinado pelo Decreto Federal n. 10.540/20 – Prefeita do Município de Nhamundá.
