Requisitar informações sobre as dificuldades, pontos fracos, obstáculos e inconsistências vivenciados pelos analistas operadores do SICAR nesse Instituto, inclusive quanto às deficiências de suporte de TI do SFB/MAPA – Diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Requisitar informações sobre o quantitativo e identificação dos planos de trabalho e projetos submetidos ao CEMAAM, assim como as previsões orçamentárias e os relatórios anuais de áreas efetivamente plantadas dos últimos três anos, todos para dar cumprimento ao disposto no Decreto n. 32986/2012 – Diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM).
Requisitar informações sobre providências de comando e controle para por a salvo as populações tradicionais daquele município e reprimir a atividade gravemente nociva ao ecossistema amazônico, sujeito a fiscalização e responsabilidade dos três níveis federados – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
Requisitar informações e justificativas por não terem sido suspensos “ad cautelam” os seguintes CAR (constam ainda como ativos ou pendentes) – Diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
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