Representações 2022

Representação 013/2022

Objeto: Representação contra os Srs. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho (Secretário Municipal de Saúde), Shadia Hussami Hauache Fraxe (Secretária Municipal de Saúde à época da celebração do termo aditivo ora impugnado) e Iranaide Neponuceno de Freitas (Subsecretária de Gestão Administrativa e Planejamento, em exercício à época, signatária do termo aditivo ora

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Representação 012/2022

Objeto: Representação contra os Srs. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho (Secretário Municipal de Saúde) e Shadia Hussami Huauache Fraxe (Secretária Municipal de Saúde à época da celebração do termo aditivo ora impugnado), para apuração de vício atinente à publicidade e transparência do segundo termo aditivo ao Contrato n. 05/2021, celebrado em

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Representação 011/2022

Objeto: Representação com pedido cautelar em relação à Prefeitura Municipal de Rio Preto Da Eva, conforme Termo de Contrato n. 21/2022, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas, edição de 14.3.2022, que contratou a empresa WS SHOWS LTDA para a realização de shows artísticos durante as festividades do

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Representação 010/2022

Objeto: Representação contra o Exmo. Senhor Eduardo Costa Taveira, Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e contra o Ilmo Senhor Juliano Valente, Diretor-presidente do IPAAM, para investigar aparente descumprimento voluntário do Parecer no. 01/2019-TCE-Pleno, ilegalidade e má-gestão ambiental por omissão de medidas para disciplinar a compensação socioambiental, devida  ao

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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