Representação contra o contra o Sr. Nazareno Souza Martins, Prefeito de São Paulo de Olivença, por da falta de resposta à Ofício do MPC e sobrepreço na tomada de preço de procedimento licitatório.
Representação contra o Chefe do Executivo de Novo Aripuanã, Senhor Jocione dos Santos Souza, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Novo Aripuanã.
Representação em face da Câmara Municipal de Silves, na pessoa do Sr. Thomaz Correa da Silva, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico da Câmara Municipal de Silves.
Representação contra o Chefe do Executivo de Guajará, Senhor Ordean Gonzaga da Silva, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023.
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