Representações 2023

Representação 0117/2023

6 de outubro de 2023

Objeto: Representação com pedido de cautelar contra Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica), e contra Secretários Municipais da SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães e da SEMMAS, Senhor Antônio Ademir Stroski por possível episódio de ilicitude e má-gestão ambiental do IPAAM, por iminente risco ambiental de difícil reparação por supressão vegetal no Parque Urbano dos Bilhares em Manaus.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 0114/2023

6 de outubro de 2023

Objeto: Representação em face do Secretário de Estado de Saúde, o Sr. Anoar Abdul Samad, em virtude da falta de resposta e transparência a este MPC sobre informações requeridas a respeito de supostas irregularidades envolvendo Hospitais 28 de Agosto, João Lúcio e FCECON, no Município de Manaus, denunciadas por meio do MPC Denúncia.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 0113/2023

6 de outubro de 2023

Objeto: Representação em face do Secretário de Estado de Saúde, o Sr. Anoar Abdul Samad, em virtude da falta de resposta a este MPC sobre informações requeridas a respeito de supostas irregularidades envolvendo o Hospital e Pronto-Socorro da Criança, denunciadas por meio do MPC Denúncia.

Clique aqui para acessar o PDF

Representação 0112/2023

5 de outubro de 2023

Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, na qualidade de Prefeito do município de Manacapuru/AM, para apuração e responsabilização em virtude dos vícios atinentes à contratação objeto do Termo de Contrato n. 34/2023, firmado entre aquele município e a empresa “Zé Vaqueiro Original Music Ltda.”.

Clique aqui para acessar o PDF