Destaque

MPC e MPE realizam visita técnica nas unidades de apoio psiquiátrico de Manaus

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), representado pela Subprocuradora-Geral, Dra. Elissandra Monteiro, e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), representado pela Promotora de Justiça, Dra. Claudia Maria Raposo, realizaram na última quinta-feira (20/04) visita técnica no Serviço Residencial Terapêutico Lar Rosa Blaya e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dr. Silvério Tundis, localizados na zona norte de Manaus.

A iniciativa teve por objetivo verificar in loco as condições de atendimento, bem como vistoriar a estrutura física das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM).

Lar Rosa Blaya e CAPS
O SRT Lar Rosa Blaya foi uma alternativa de moradia implantada pelo Governo do Estado do Amazonas destinada ao atendimento de pessoas submetidas a longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos e que não contam com suporte familiar adequado.

Atualmente, o Lar Rosa Blaya atende 29 (vinte e nove) moradores e recebe o apoio psicossocial oferecido pelo CAPS Dr. Silvério Tundis.

Karla Oeiras – Estagiária de Comunicação

Representação do MPC-AM é julgada pelo Tribunal Pleno

Nesta terça (25), ocorreu a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a participação da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça.

Dentre os mais de 30 processos julgados, estava a representação n. 14832/2022, cujo objeto era a apuração de possíveis fraudes em ato de licitação realizado pela Prefeitura Municipal de Barreirinha (AM).

A ação foi julgada parcialmente procedente, com aplicação de multa ao responsável pela Comissão Permanente de Licitação da referida Prefeitura, em consonância com o parecer exarado pelo MPC mediante atuação da subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

MPC e MPE visitam o Centro de Serviços Compartilhados

Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro Freire Alvares, juntamente com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Claudia Maria Raposo da Câmara Coelho, realizaram uma visita ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC), na manhã desta terça-feira (18).

O encontro contou com a presença do presidente da CSC, Walter Siqueira Brito, com o intuito de tratar sobre as licitações na área da saúde. Ainda na reunião, ocorreu o diálogo em relação aos editais e às exigências para a comprovação da habilitação técnica dos prestadores de serviços, que vierem a serem contratados pelo Estado para atuar na área.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação

Auditor técnico do MPC-AM ministra curso sobre a nova lei de licitações e contratos

Nesta segunda-feira (17), no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), teve início o curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos – Noções Gerais’, que será realizado até o dia 20 deste mês. Voltado para os servidores do TCE, jurisdicionados e o público em geral, o curso é ministrado por Kleilson Frota Sales Mota, chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).

Kleilson Mota é auditor técnico de Controle Externo e secretário da Comissão Permanente de Licitações do TCE-AM. O servidor possui ampla formação na área jurídica, tendo mestrado em Direito Ambiental – UEA (2022), MBA em Licitações e Contratos Administrativos (2018) e Especialização em Direito Processual Civil.

O evento é realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), e tem como objetivo explicar as mudanças na Lei n° 14.133/2021, que trata das normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os participantes terão direito ao certificado de 16 horas de participação.

Fernando Lopes – Estagiário de Comunicação