Destaque

MPC participa de posses do Governo do Amazonas e Tribunal de Justiça

O Ministério Público de Contas do Amazonas, representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede, começou o ano de 2023 participando de importantes cerimônias para o Estado do Amazonas.

No primeiro domingo do ano (01), a procuradora-geral participou da posse do governador Wilson Lima, e do vice-governador Tadeu de Souza. A solenidade aconteceu no Teatro Amazonas, no centro de Manaus. Já na noite desta segunda-feira (2), a representante do parquet esteve presente na posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As desembargadoras Nélia Caminha Jorge (presidente), Joana Meirelles (vice-presidente) e o desembargador Jomar Fernandes (corregedor-geral de Justiça) estarão à frente do Judiciário Estadual no biênio 2023/2025.

Em 131 anos de existência do Tribunal, é a primeira vez em que na mesma gestão, a presidência e vice-presidência da Corte serão ocupadas por mulheres.

MPC-AM, DPE-AM e MPAM recomendam racionalização de gastos e pontualidade de repasses mensais de verbas públicas de saúde

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram Recomendação Conjunta ao secretário de Saúde do Estado (SES/AM), Anoar Abdul Samad, para que adote previdências, conjuntamente às fundações públicas executoras de serviços de saúde do estado, visando a construção de medidas de racionalização de gastos e otimização de controle de modo a compatibilizarem-se com autonomia administrativa e financeira dos componentes da administração indireta.

Baseado no uso das atribuições legais dos membros da Recomendação, o documento também preconiza que o secretário adote as providências pela pontualidade de repasses mensais de verbas públicas de saúde para as citadas instituições: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” (FUAM), Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” (FMT-HVD) e Fundação Hospital “Adriano Jorge” (FHAJ).

O documento indica, ainda, a apresentação, no prazo de 30 dias, do cronograma de repasses mensais das verbas públicas. O prazo para que sejam informadas as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação é de dez dias, contados do recebimento do documento.

Procuradora-geral do MPC-AM recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo

Nesta quarta-feira (14), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A indicação partiu do deputado Fausto Júnior (UB).

Instituída pela Resolução Legislativa nº 319/2002, a honraria completa, em 2022, vinte anos de existência e tem como objetivo reconhecer aqueles que, por meio de sua atuação profissional, contribuem para o desenvolvimento e valorização da sociedade amazonense.

Segundo  o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a outorga da Medalha é destinada a todos que recebem a homenagem fazem ou fizeram a diferença no Amazonas de alguma forma.

MPC-AM recebe membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu

Na manhã desta terça-feira (13), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na pessoa do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, recebeu membros do Comitê de Bacia do Rio Tarumã-Açu. O encontro foi solicitado para exposição de conflitos de usos e desmatamentos que ameaçam e degradam o rio estadual atualmente.

Além disso, na ocasião, os membros do comitê também receberam orientações sobre como podem proceder a fim de colaborar com as atividades fiscalizatórias do MPC-AM contra possíveis omissões e irregularidades dos órgãos ambientais – que estão obrigados a atuar para manter preservada a região, muito frequentada em razão de suas belezas naturais e potencial turístico, mas também pressionada por ilícitos ambientais.