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Procuradora-geral comparece à entrega de Medalha e Diploma do Mérito Judiciário do TJAM

Na manhã desta quinta-feira (1), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, também representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), esteve presente na solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário à diversas personalidades que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas. O evento ocorreu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo.

A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49 de 21 de outubro de 1982 e disciplinada em regulamento próprio, com a finalidade de laurear Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, Ministros, Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça, Juristas eminentes, Servidores e Serventuários de Justiça que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais.

Procurador de Contas Carlos Almeida palestra sobre Rotinas de Segurança da Informação

Na manhã desta quarta-feira (30), de 9h às 12h, o procurador de Contas Carlos Alberto Almeida, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), palestrou sobre as “Rotinas de Segurança da Informação”. O evento, que ocorreu no auditório do TCE-AM, foi direcionado aos servidores da Corte de Contas.

Na ocasião, o objetivo da palestra foi orientar a respeito do resguardo e cautela em relação ao acervo de informações do TCE-AM. Segundo Carlos Alberto, o assunto é de extrema importância para o bom funcionamento das atividades do órgão.

Auditor técnico do MPC-AM palestra sobre Controle Social em escola estadual

Na tarde de terça-feira (29), o servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Kleison Mota, auditor técnico de Controle Externo lotado no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), palestrou sobre “Controle Social e as contas dos gestores públicos” na Escola Estadual Professor Antenor Sarmento, no bairro cachoeirinha.

Na ocasião, o auditor técnico explicou quais as funções do TCE-AM e do MPC-AM, além de esclarecer a importância desses órgãos na prevenção contra a corrupção e na garantia da transparência em relação às prefeituras e outras instituições amazonenses.

De acordo com Kleison Mota, o objetivo do encontro foi elucidar como o controle social é um complemento indispensável ao controle institucional realizado pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos.

Procuradores de Contas participam de entrega de Medalha Ruy Araújo ao presidente do TCE-AM

Nesta quarta-feira (30), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MCP-AM), esteve presente na Sessão Especial de entrega da Medalha “Ruy Araújo” ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro. Estiveram presentes também a sub procuradora-geral Elissandra Freire, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar. A solenidade ocorreu no Plenário Ruy Araújo, na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Medalha Ruy Araújo é a maior comenda concedida pelo Poder Legislativo Estadual, tendo sido instituída pelo Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 1/1981, que depois de aprovado tornou-se a Resolução Legislativa (RL) de nº 105/81. A comenda homenageia indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica ou cultural, realizando ações que se revertem em benefícios para população amazonense.

Nascido em 1964, Érico Xavier Desterro e Silva, é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e membro fundador do Instituto Amazonense de Direito Administrativo.

Érico Desterro ingressou no TCE-AM como assistente técnico, foi inspetor de Controle Externo, auditor assistente, chefe de Gabinete da Presidência, assessor jurídico da Presidência, secretário-geral, procurador de Contas e procurador-geral de Contas. Desde 2006 passou a integrar o quadro de conselheiros da Corte de Contas. Com conselheiro já foi corregedor-geral (2008-2009), vice-presidente (2010-2011), e coordenador da Escola de Contas Públicas (2014-2015). No biênio 2012-2013 se tornou presidente do Tribunal.