4 de outubro de 2022
Na manhã desta terça-feira (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio da Coordenadoria Ambiental, de responsabilidade do procurador de Contas Ruy Marcelo, recebeu equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Os servidores convidados preparam o arranjo da gestão de concessões florestais no Estado.
O encontro teve como objetivo a troca de informações sobre os preparativos para estruturar a gestão de concessões de florestais estaduais para exploração sustentável por licitação da iniciativa privada. Estiveram presentes, da equipe da ADS, Cecília Lopes, da comissão interna de licitação; Jardel Luzeiro, chefe de departamento de negócios florestais; Mereide Fonseca, assessora técnica do departamento de negócios florestais; e Karime Said, procuradora jurídica.
Na ocasião, foram colocados em pauta aspectos técnicos e financeiros sobre o projeto em curso para concessão da Floresta de Maués (em uma área de 120.593,73 ha), onde atualmente o processo está em fase de inventário e avaliação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), bem como também ocorrerá em glebas estaduais do Projeto Paisagens Sustentáveis, em Borba, Manicoré, Urucará e Coari.
Segundo os estudos iniciais de precificação, os técnicos da ADS estimam que que serão arrecadados cerca de R$ 6 mi/ano em duas unidades na Floresta de Maués. Nesse sentido, o procurador Ruy Marcelo avalia que o regime de concessão florestal, se realizado criteriosamente, com eficiência e na forma da lei, pode ajudar no combate ao desmatamento ilegal e na promoção do desenvolvimento sustentável.
“Para isso, são imprescindíveis os estudos de identificação e de mitigação dos impactos socioambientais, o emprego de metodologia adequada de produção e de precificação dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, assim como o fortalecimento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para realizar o devido monitoramento e controle das explorações, vez que hoje está com graves limitações de recursos para responder pela função”, finalizou Ruy Marcelo.
