Destaque

MPC-AM esteve em reunião com diretor jurídico da Ageman

Nesta quinta-feira, 7, a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, responsável pela Coordenadoria de Transparência Acesso à Informação e Controle Interno do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), esteve em reunião com o diretor jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Breno Cestaro, para tratar sobre assuntos institucionais.

Procuradora-geral do MPC-AM concede entrevista ao canal TV AM1

Nesta quinta-feira, 7, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, em transmissão ao vivo, concedeu entrevista ao canal TV AM1, do portal de notícias Amazonas1.

Na ocasião, Fernanda Cantanhede falou sobre a nova gestão para o biênio 2022/2024 e sobre o trabalho preventivo exercido pelo MPC-AM em relação à vigilância sobre as contas públicas. A procuradora-geral destacou ainda a atuação das Coordenadorias do Ministério Público de Contas, responsáveis pela fiscalização de diversos órgãos estaduais.

MPC-AM recebe visita do procurador-geral do Ministério Público de Roraima

Na manhã desta quarta-feira, 6, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu visita do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR), Paulo Sergio Oliveira de Sousa. Estiveram presentes na recepção a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alves, a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho e o procurador de Contas João Barroso de Souza.

O objetivo do encontro foi tratar, dentre outras questões, sobre possíveis Acordos de Cooperação entre os MPCs. Os acordos representam um instrumento jurídico formalizado entre órgãos e entidades da Administração Pública com o objetivo de firmar interesse de mútua cooperação técnica visando a execução de programas de trabalho, projetos ou atividades de interesse recíproco.

Procuradora-geral participa de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas

Na tarde de terça-feira, 5, o Ministério de Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na figura da procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente em reunião virtual da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas, criada a partir de Acordo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2009.

A constituição da rede representa um esforço estratégico entre instituições e órgãos públicos do Estado para a prática de medidas uniformes direcionadas à priorização da identificação e do combate à corrupção, do fomento e reforço ao controle social, do compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos, do intercâmbio de experiências e da capacitação de seus quadros.

Além do MPC-AM, fazem parte da rede e estiveram no encontro a Advocacia-Geral da União (AGU), representada pela Procuradoria da União no Amazonas (PU/AM); a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Superintendência Regional da CGU no Amazonas; o Ministério da Economia, representado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil no Amazonas; o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM); o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM); o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas(PR/AM); a Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Amazonas; o Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM); a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM); a Controladoria-Geral do Município de Manaus (CMG) e o Tribunal do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).