Recomendações

Recomendação 041/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado do Meio Ambiente SEMA e à Senhora Diretora-Presidente do IPAAM/Recomenda que envidem esforços no sentido de garantir prioritariamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a a transparência pública mediante inserção e disponibilização dos dados referentes aos processos de outorga de uso

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Recomendação 040/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado de Meio Ambiente e à Diretora-Presidente do IPAAM/Recomenda que envidem esforços no sentido de garantir prioritariamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a a transparência pública mediante inserção e disponibilização dos dados referentes aos processos de outorga de uso de recursos

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Recomendação 039/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Limpeza Urbana de Manaus/Recomenda que, observadas as competências das respectivas Secretarias, articulem e unam esforços no sentido de implementar medidas concretas de curto prazo, no sentido de promover a limpeza dos pontos de lixeira viciada identificados

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Recomendação 038/2017

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde Mercedes Gomes de Oliveira/Recomenda que reconheça formalmente o direito de investidura aos classificados no concurso da SUSAM/2014, nos cargos e lotações correspondentes aos postos atualmente desempenhados irregularmente por pessoal terceirizado e temporário, bem como formule e apresente cronograma formal de

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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