(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) –  Prefeito e Secretária de Educação do Município de Amatura/Recomenda que paralelamente às admissões emergenciais temporárias que estão sendo providenciadas em garantia do ano letivo de 2017 (admissões essas cuja legalidade será oportunamente apreciada pelo serviço de controle externo)

(Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) –  Prefeito Saul Nunes Bemerguy e a Secretária de Educação do Município de Tabatinga/Recomenda que paralelamente às admissões emergenciais temporárias que estão sendo providenciadas em garantia do ano letivo de 2017 (admissões essas cuja legalidade será oportunamente apreciada pelo serviço de controle externo) tomem

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) –  Prefeitura Municipal de Tonantins/Recomenda que após análise da situação financeira do município, caso esteja enfrentando – ou na iminência de enfrentar – qualquer tipo de dificuldade financeira que implique restrições na prestação de serviços públicos essenciais de saúde, educação, saneamento ou segurança, bem

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) –  Prefeitura Municipal de Tabatinga/Recomenda que após análise da situação financeira do município, caso esteja enfrentando – ou na iminência de enfrentar – qualquer tipo de dificuldade financeira que implique restrições na prestação de serviços públicos essenciais de saúde, educação, saneamento ou segurança, bem