Recomendações

Recomendação 073/2015

Recomendação 073/2015 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda uma auditoria, realizada pela Controladoria Estadual, nos contratos em vigor da SEINFRA com particulares para aferição de possíveis vícios existentes nos mesmos. Clique aqui para acessar o PDF 

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Recomendação 072/2015

Recomendação 072/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Procurador-Geral de contas do Estado/Recomenda que garanta, na forma da Lei, efetivo direito de participação às associações, cooperativas e catadores na oficina. Clique aqui para acessar o PDF 

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Recomendação 071/2015

Recomendação 071/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública de Manaus/Recomenda que reveja o material objeto de consulta pública, de modo a compor e eliminar os itens acima especificados, quanto a possíveis inconsistências e impropriedades na atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

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Recomendação 070/2015

Recomendação 070/2015 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora-Presidente do IPAAM/Recomenda que publique ato formal de anulação da licença anteriormente expedida, por vício de competência, e comunique formalmente esse fato superveniente nos autos e ao autor da referida Ação Civil Pública (MPF), pois é de inegável relevância e repercussäo,

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

GALERIA DE FOTOS

Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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