Recomendações

Recomendação 067/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura/ Recomenda a realização de estudo e levantamento da quantidade de buracos decorrentes da ausência de tampas de bueiros nas ruas do Município de Manaus e das áreas em que as ruas apresentam grandes desníveis entre o asfalto e as tampas de bueiros, bem como as providências a serem tomadas para a correção deste problema, com a elaboração de projeto e cronograma das ações a serem executadas.

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Recomendação 0101/2013

Recomendação 0101/2013

(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Iranduba/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e ativa, e ênfase ao Portal de Acesso, na forma estabelecida na Lei.

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Recomendação 0100/2013

Recomendação 0100/2013

(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Ipixuna/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e ativa, e ênfase ao Portal de Acesso, na forma estabelecida na Lei.

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Recomendação 099/2013

Recomendação 099/2013

(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Humaitá/Recomenda a Vossa Excelência a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas, com uso de transparência passiva e ativa, e ênfase ao Portal de Acesso, na forma estabelecida na Lei.

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