Recomendações

Recomendação 070/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/Recomenda-se que, o mais breve possível, publique ato formal de anulação da licença anteriormente expedida, por vício de competência, e comunique formalmente esse fato superveniente nos autos e ao autor da referida Ação Civil Pública.

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Recomendação 069/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Recomenda-se a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem.

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Recomendação 068/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Tapauá/Recomenda-se a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem.

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Recomendação 067/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Tabatinga/Recomenda-se a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem.

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