Recomendações

Recomendação 065/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde; Diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/Recomenda-se, que, com a maior brevidade possível, removam veículos sucateados e quaisquer objetos que acumulem água parada no terreno do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, bem como adotem,

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Recomendação 072/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Procurador-Geral de Contas do Estado/Recomenda-se que garanta, na forma da Lei, efetivo direito de participação às associações, cooperativas e catadores na oficina, levando em consideração as denúncias que têm a ratificar/apresentar, reputadas graves por este Ministério Público, no sentido da inconsistência manifesta do

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Recomendação 071/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário Municipal de Limpeza Pública de Manaus/Recomenda-se que reveja o material objeto de consulta pública, de modo a compor e eliminar os itens especificados, quanto a possíveis inconsistências e impropriedades na atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Manaus

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Recomendação 070/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas/Recomenda-se que, o mais breve possível, publique ato formal de anulação da licença anteriormente expedida, por vício de competência, e comunique formalmente esse fato superveniente nos autos e ao autor da referida Ação

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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