Recomendações

Recomendação 043/2021

(Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura Municipal de Maués /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de saúde

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Recomendação 042/2021

(Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura Municipal de Itapiranga /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de saúde

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Recomendação 041/2021

(Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura Municipal de Itacoatiara /Recomenda-se proceder, no âmbito dessa Prefeitura, ao cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte para a medida; defina como prioritária a vacinação de profissionais de saúde

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Recomendação 033/2021

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Codajás /Recomenda-se a utilização obrigatória da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executar recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, para a aquisição de bens e a contratação

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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