(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Recomenda ao Prefeito do Município de Amaturá, que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o acompanhamento de todas as medidas adotadas. Clique aqui para acessar o PDF
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Recomenda à Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM , que seja apresentada a comprovação do título de especialização/habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica daqueles profissionais que atuarão na UTI Pediátrica da FHEMOAM; que, caso não haja a comprovação de
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM/Recomenda, reveja os licenciamentos e anule as Licenças de Operação 089/2022 e 090/2022, elabore e expeça termo de referência ao empreendedor indicando requisitos para apresentação estudo prévio de impacto ambiental na forma da
(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Uarini/Recomenda, no sentido de se abster de onerar os cofres municipais com realização de despesas de grande porte de custeio de eventos municipais de carnaval em 2023, em detrimento dos investimentos e obrigações inadiáveis, preferenciais e prioritários
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