Recomendações

Recomendação 009/2022

7 de julho de 2022

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Itacoatiara / Recomenda institua grupo de trabalho, com o objetivo de viabilizar a adoção das medidas necessárias à implementação da Lei n. 14.133/2021, no âmbito deste município, devendo aquele desempenhar, principalmente, as seguintes tarefas: mapeamento de competências das funções essenciais da área de aquisições do município, análise de perfis de competência para escolha do agente de contratação e pregoeiros e institucionalização do princípio da segregação de funções.

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Recomendação 008/2022

13 de junho de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Segurança Pública do Amazonas / Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente EDUARDO COSTA TAVEIRA, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública GENERAL MANSUR ao ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do IPAAM JULIANO VALENTE, em conformidade com suas atribuições, no sentido de prover a intensificação de medidas efetivas de comando e controle, dentre outras, mediante fortalecimento das unidades e operações, parcerias interinstitucionais e Interfederativas, para lançar em campo, no sul do Estado, dentre outras, na região entre Vila Realidade na BR-319 e o município de Tapauá.

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Recomendação 007/2022

19 de abril de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas / Recomenda atuação, em caráter emergencial, na competência administrativa cautelar e controladora e de execução do gerenciamento da bacia do Rio Uatumã, em articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais de Defesa Civil, de gestão de recursos hídricos (ANA, SEMA) e de fiscalização de barragens (ANM e ANEEL).

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Recomendação 005/2022

19 de abril de 2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Governador do Estado do Amazonas / Recomenda estudarem e definirem programas, ações e políticas integradas, permanentes e coordenadas de governança climática em articulação com a União e os municípios, com ênfase na prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos no Estado, especialmente relacionados a enchentes, chuvas e secas severas na bacia amazônica.

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