Recomendações

Recomendação 004/2022

(Procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus  / Recomenda a elaboração de estudo para reestruturação do quadro de pessoal da SEMINF, com realização de concurso público.

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Recomendação 0123/2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeita de Presidente Figueiredo / Recomenda determine à Defesa Civil Municipal medidas imediatas para redução tanto dos impactos iminentes do risco de inundações em todas as áreas vulneráveis, mediante o devido mapeamento, assim como de resposta e recuperação emergenciais das áreas já inundadas, se necessário, na forma da lei, mediante laudo, efetuando remoção de edificações e o reassentamento dos ocupantes em local seguro.

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Recomendação 006/2022

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito de Manaus / Recomenda estudarem e definirem – em reforço e adição ao Plano de Ações Emergenciais Cheia 2022, tendo em vista as mudanças climáticas – novos programas, ações e políticas integradas, permanentes e coordenadas de governança climática com ênfase na prevenção, precaução, mitigação de impactos e adaptação a eventos climáticos extremos em âmbito local, especialmente relacionados a enchentes, chuvas, alagamentos, inundações e secas severas.

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Recomendação 004/2022

(Procurador de contas Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus / Recomenda a elaboração de estudo para reestruturação do quadro de pessoal, com realização de concurso público.

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