Recomendação 0195/2019 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas /Priorizar a  disciplina legal visando regular a gestão dos recursos e projetos de compensação ambiental. Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 0194/2019  (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretária de Estado do Meio Ambiente, Secretária de Estado da Produção Rural, Governador do Estado do Amazonas e Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, tendo em vista a proposta

Recomendação 0193/2019 (Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade /Recomenda-se assegurar, por meio do Portal de Transparência da SEMMAS, a transparência e o acesso à informação atualizada quanto aos estabelecimentos comerciais que estão interditados por autuação da Secretária. Clique aqui para

Recomendação 0192/2019  (Procurador-Geral João Barroso de Souza e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Governador do Estado do Amazonas/Priorizar a regulamentação das disposições da Lei Promulgada n. 249/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta seletiva pelos órgãos e entidades