Recomendação 011/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SECOM/Recomenda que a propaganda oficial atenha-se primordialmente as de caráter de utilidade pública. Clique aqui para acessar o PDF *Resposta do órgão (SECOM) ao Ministério Público de Contas. (Clique aqui para acessar o PDF)
Recomendação 010/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Tonantins/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique aqui para acessar o PDF
Recomendação 009/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Tabatinga/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique aqui para acessar o PDF
Recomendação 008/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique aqui para acessar o PDF
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
