Ofícios

Ofício 0337/2022

Requisitar informações sobre o quantitativo e identificação dos planos de trabalho e projetos submetidos ao CEMAAM, assim como as previsões orçamentárias e os relatórios anuais de áreas efetivamente plantadas dos últimos três anos, todos para dar cumprimento ao disposto no Decreto n. 32986/2012 – Diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário

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Ofício 0336/2022

Requisitar  informações sobre providências de comando e controle para por a salvo as populações tradicionais daquele município e reprimir a atividade gravemente nociva ao ecossistema amazônico, sujeito a fiscalização e responsabilidade dos três níveis federados – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0335/2022

Requisitar informações e justificativas por não terem sido suspensos “ad cautelam” os seguintes CAR (constam ainda como ativos ou pendentes) – Diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Clique aqui para acessar o PDF

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Ofício 0334/2022

Confirmar recebimento da vossa mensagem institucional por e-mail. A UGPM-Água será bem-vinda na reunião de trabalho do dia 27/09/2022 com órgãos municipais sobre o saneamento em Manaus com base no novo marco – Superintendente da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM/ÁGUA). Clique aqui

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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