Requisitar informar se V. Exa. irá dar continuidade à formulação do projeto de decreto no âmbito do CEMAAM, como sugeriu a conselheira antes nominada, estudando e definindo a melhor redação e sistemática para a efetiva e necessária cobrança de comprovação de operações de logística reversa, ou tomar outra deliberação a

Prorrogar por 30 dias, a contar do recebimento deste, a resposta ao nosso Ofício n. 236/2022 – MPC-RMAM, sobre cronograma inicial dos estudos dos modelos de cláusulas padronizadas que a Seinfra passará a adotar – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Clique aqui para acessar o

Solicitar resposta aos questionamentos abaixo, que retratam aspectos de aparentes desconformidades comprometedoras da legitimidade do processo bem como sugestões de aperfeiçoamento da integridade e eficiência do sistema – Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro. Clique aqui para acessar o PDF

Conceder prazo requerido de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, para resposta à Recomendação n. 30/2022-MP-RMAM – Secretária de Estado de Educação e Desporto. Clique aqui para acessar o PDF