Ofício 0170/2022
7 de junho de 2022
Solicitar informações e documentos acerca do Pregão Presencial n° 013/2022 que tem como objeto a contratação da empresa A.R. DA COSTA-ME – Prefeito de São Sebastião de Uatumã.
Ofícios
Ofício 0173/2022
6 de junho de 2022
Requisitar a dilação do prazo para envio das informações solicitadas por meio do Ofício nº 157/2022/MPC/RMAM, defiro a prorrogação por 20 (vinte) dias, para resposta, a contar do recebimento deste – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Ofício 0172/2022
6 de junho de 2022
Requisitar informações desse Poder Executivo sobre a política estadual de saneamento básico, mais especificamente, sobre as medidas já deflagradas ou alvo de planejamento/cronograma, no sentido de fazer regulamentar e cumprir os preceitos da novel Lei Complementar Estadual n. 214/2021, que cria microrregião composta pelos municípios interioranos para o fim de plano e serviço regionalizados de saneamento básico, a ser capitaneado pelo Estado – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
Ofício 0168/2022
6 de junho de 2022
Requisitar informações acerca dos fatos e documentos contidos na referida Representação, com fulcro no art. 88, parágrafo único e art. 93 da Constituição do Estado do Amazonas e no parágrafo único, do art. 116 da Lei Estadual n° 2423/1996 – Prefeito de Carauari.
