Ofício 0147/2022
27 de abril de 2022
Requisitar informações atualizadas sobre as providências e encaminhamentos no sentido de viabilizar o atendimento do recomendado – Controlador-Geral do Município de Manaus.
Ofícios
Ofício 0146/2022
27 de abril de 2022
Requisitar informarem as providências/encaminhamentos iniciais para formalização e apresentação de plano estratégico de implantação progressiva de programa de licitações sustentáveis na CML, que envolva as principais modalidades de contratações públicas locais – Secretário Municipal Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus.
Ofício 0145/2022
25 de abril de 2022
Requisitar informações sobre as providências e encaminhamentos que Vossas Excelências adotarão para que tenha cumprimento, a tempo e modo, o v. Acórdão n. 414/2020 – Pleno do TCE/AM – Secretário de Estado da Fazenda.
Ofício 0139/2022
25 de abril de 2022
Requisitar informar possíveis medidas em curso para atendimento do disposto no artigo 11-B da Lei do Saneamento, com redação dada pela novel Lei n .14.026/2020, quanto à fixação de metas de universalização dos serviços – Prefeito de Tabatinga.
