Ofício 090/2022
12 de abril de 2022
Requisitar esclarecer se existe órgão de controle interno ou regulador da gestão de prestação dos serviços locais de saneamento – Prefeito de Canutama.
Ofícios
Ofício 089/2022
12 de abril de 2022
Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pelo SAAE – Prefeito de Barcelos.
Ofício 088/2022
12 de abril de 2022
Requisitar esclarecer se existe órgão/serviço/entidade municipal que exerça atualmente a função reguladora (de agência reguladora) dos serviços de saneamento prestados pela COSAMA – Prefeito de Atalaia do Norte.
Ofício 087/2022
12 de abril de 2022
Requisitar informações sobre as medidas adotadas pelo município de Iranduba diante do conhecimento de intenção de construção de aterro sanitário privado pela empresa Norte Ambiental (a ser localizado no Km 19 da rodovia AM-070) – Prefeito de Iranduba.
