Requisitar a versão atualizada do plano de ação, assim como informações sobre o recém criado fundo estadual de defesa civil e seus ativos para custear as ações planejadas em curso ou a executar na resposta ao evento hidrico-climático – Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa.
Requisitar informar a decisão motivada desse Instituto sobre as arguições, recomendando seja a referida análise, dada a prejudicialidade das matérias, feita com a necessária prioridade e antecedendo outras audiências públicas sobre o assunto – Diretor Presidente do IPAAM.
Clique aqui para acessar o PDF
Requisitar informações sobre possíveis providências de comando e controle no sentido de apurar e reprimir os ilícitos, no curto prazo, nessa área crítica de avanço da exploração madeireira nociva em detrimento da garantia constitucional do uso sustentável do bioma Floresta Amazônica – Diretor Presidente do Ipaam.
Requisitar informações sobre possíveis providências de comando e controle no sentido de apurar e reprimir os ilícitos, no curto prazo, nessa área crítica de avanço da exploração madeireira nociva em detrimento da garantia constitucional do uso sustentável do bioma Floresta Amazônica – Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
