Ofícios

Ofício 0356/2021

Informar que, com as audiências iniciais mediadas pelos Ministérios Públicos, formou-se, de fato, o grupo “fórum amazonense por logística reversa”, que objetiva a sinergia entre os steakholders envolvidos e responsáveis pela execução da política pública de gestão de resíduos sólidos e de logística reversa no Amazonas. Participam gestores públicos, representantes da indústria e do comércio, dos catadores de recicláveis, operadores de resíduos, ativistas socioambientais – Procurador da República Titular do 2º Ofício da PRM Tefé.

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Ofício 0355/2021

Reiterar os termos do nosso Ofício nº 323/2021 – MPC-RMAM, que requisitou informações complementares sobre a continuidade do procedimento de fiscalização (pois apenas nos foi comunicada a notificação da empresa).

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Ofício 0124/2016

Requisitar Relação de contratos em vigor e seus respectivos termos, com os procedimentos licitatórios pertinentes – Secretária de Estado de Representação do Governo do Amazonas em Brasília.

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