Ofícios

Ofício 0318/2021

8 de outubro de 2021

Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 6/2021, a RDL 5/2021 e informações sobre o andamento processual e as pendências que ainda restam dessa fase interna, indicando a previsão de data para o início do procedimento licitatório propriamente dito dos seguintes processos de nº2021/16330/20696/00040, n.º 2021/16330/20696/00036,n.o2021/16330 /20696/00037,n.o2021/16330/20696/00041 e n.º 2021/16330/20696/00044 – Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.

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Ofício 0317/2021

8 de outubro de 2021

Considerando a revogação da Portaria nº 38/2021-GS/SEMACC veiculada por meio da Portaria nº 39/2021-GS/SEMACC, houve perda de objeto relativo às informações requeridas no Ofício nº 309/2021-CASA/MPC – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal de Manaus-SEMACC.

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Ofício 0312/2021

8 de outubro de 2021

Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 7/2021, que teve seu ato de adjudicação veiculado por meio da Portaria nº 67/2021-MANAUSCULT, encaminhando cópia do processo administrativo nº 2021.23000.23037.0.013711 – Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.

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Ofício 0316/2021

5 de outubro de 2021

Deferir a prorrogação por 10 (dez) dias para envio das informações requisitadas por meio do nosso Ofício nº 305/2021-MPC/RMAM – Secretária da Secretaria Municipal de Saúde.

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