Ofício 0132/2012
20 de setembro de 2021
Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE–Am, no âmbito de seu Município – Prefeita Municipal de Atalaia do Norte.
Ofícios
Ofício 0131/2012
20 de setembro de 2021
Requisitar informações sobre a situação dos débitos determinados em decisões do TCE–Am, no âmbito de seu Município – Prefeito Municipal de Amaturá.
Ofício 0129/2012
20 de setembro de 2021
Conceder a prorrogação do prazo, conforme requerido nos Ofícios n.° 420/2012–GC/CGM e n.° 421/2012–GC/CGM, a fim de atender aos questionamentos feitos por esta Procuradoria Geral, nos Ofícios n.° 122/2012–MP/PG e 123/2012–MP/PG – Controladora-Geral do Município.
Ofício 0123/2012
20 de setembro de 2021
Solicitar que esclareça sobre os pontos controversos ou obscuros verificados no Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, cujo objeto é a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Manaus, celebrado entre o Município de Manaus e a Manaus Ambiental SIA – Controladora-Geral do Município – CGM.
