Informar que o procedimento administrativo decorrente do ofício nº 42/2012–EFC, conforme anexo, foi arquivado no âmbito deste Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, sem baixa de sua responsabilidade – Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC.
Informar que o procedimento administrativo decorrente do oficio nº 03/2012/MP–EFC, conforme anexo, foi arquivado no âmbito deste Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, sem baixa de sua responsabilidade – Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF.
Informar que o procedimento administrativo decorrente do oficio no 09/2012-EFC, conforme anexo, foi arquivado no âmbito deste Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, sem baixa de sua responsabilidade – Gerente de Negócios da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC.
Requisitar documentos e justificativas, relativamente à contratação da empresa Lachi e Figueiredo Administração de Obras Ltda – ME, para construção de complexo escolar na comunidade rural de São José do Cuiú Cuiú, contrato n°005/2012 -Prefeito Municipal de Maraã.
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