Requisitar as seguintes informações: se no Município de Nova Olinda do Norte existe Procuradoria constituída de pessoal investido mediante concurso público? Há advogado particular contratado para representar o Município judicial ou extrajudicialmente? Se sim, enviar cópia do contrato e do respectivo procedimento administrativo de escolha do mesmo – Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte.
Solicitar informações e documentos acerca do Termo de Contrato n. 27/2017 e seus aditivos, celebrado com a empresa Companhia Excelsior de Seguros – Presidente da Superintendência de Habitação.
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Requisitar documentos e justificativas acerca da modalidade de procedimento licitatório que ensejou a contratação da empresa Son Creation Marketing e Comunicação Ltda – EPP, procedida com recursos oriundos do Convênio 33/2011-SEC – Secretário de Estado da Cultura.
Requisitar documentos e justificativas acerca da modalidade de procedimento licitatório que ensejou as contratações das empresas em destaque (Diário Oficial do Município do Estado do Amazonas de 17/08/2011) – Prefeito de Itamarati.
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