Requisitar informações e documentos referentes ao Termo de Parceria n. 4/2005 e seus aditivos, celebrado entre a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi – Secretária Executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania.
Deferir a prorrogação de prazo para o envio das informações solicitadas por meio do Ofício nº219/2021-MPC/RMAM – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Requisitar informações sobre os trabalhos de eliminação de vínculos indenizatórios, mediante videoconferência designada para o dia 28 de junho de 2021 – Secretário de Estado de Saúde, em Exercício.
Requisitar informações sobre a existência de edital da consulta pública e a inserção no portal de texto comparativo entre o código ambiental de Manaus em vigor e as modificações da proposta de revisão – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
