Ofícios

Ofício 0218/2021

Requisitar, no prazo de dez dias, informações sobre quais e quantos recursos humanos e materiais e unidades de combate serão acrescidos, nas próximas semanas, aos efetivos originalmente programados no PPCD/AM com base nesse novel ato governamental. Em igual prazo, informar quais os municípios que serão efetivamente contemplados com fiscalização de combate ao desmatamento ilegal no período de junho a setembro – Secretário de Estado do Meio Ambiente.

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Ofício 0217/2021

Requisitar informações, em conjunto com a SEMA, sobre o plano estratégico para atendimento, ao menos em parte, no curto prazo, das recomendações da Corte de Contas, no sentido de eliminar o índice de usos nocivos, descontrole gerencial do corpo hídrico e de garantir governança efetiva na bacia do Tarumã-açu em virtude das pressões e vulnerabilidades sofridas pelo espaço juridicamente protegido – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.

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Ofício 0216/2021

Requisitar informações, em conjunto com o Ipaam, sobre o plano estratégico para atendimento, ao menos em parte, no curto prazo, das recomendações da Corte de Contas, no sentido de eliminar o índice de usos nocivos, descontrole gerencial do corpo hídrico e de garantir governança efetiva na bacia do Tarumã-açu em virtude das pressões e vulnerabilidades sofridas pelo espaço juridicamente protegido – Secretário de Estado do Meio Ambiente.

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