Ofícios

Ofício 0211/2011

Requisitar cópia do processo de nulidade de ofício do procedimento licitatório/Tomada de Preços nº 08/2011, que havia culminado na contratação da empresa QUATRO ENGENHARIA LTDA – Prefeito Municipal de Maués.

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Ofício 0153/2013

Requisitar justificativas, acerca da autorização de despesas operacionais e financeiras, bem como da dedução das parcelas de ICMS, concedidas por esse município, em favor da Televisão A Crítica Ltda – Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte.

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Ofício 0212/2021

Requisitar planilha contendo a relação de todas as empresas com vínculo em vigor com essa Secretaria de Estado com referência aos respectivos objetos e locais de atuação, inclusive as de contratação precária, sem cobertura contratual e sob regime indenizatório – Secretário de Estado de Saúde Interino.

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Ofício 0211/2021

Requisitar informações sobre a produção, contratação para abastecimento de oxigênio medicinal nas unidades de saúde estaduais e cópia do oitavo termo aditivo ao Contrato nº 61/2016 celebrado com a WM e respectivo projeto básico – Secretário de Estado de Saúde Interino.

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