Encaminhar a Cartilha da Lei e Acesso às Informações Públicas (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), 2ª edição – Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã.
Encaminhar a Cartilha da Lei e Acesso às Informações Públicas (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), 2ª edição – Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira.
Conceder prazo de cinco dias improrrogáveis para o envio de informações e documentos requisitados pelo Ofício nº 195/2021 – MPC – EMFA – Prefeito do Município de Anori.