Solicitar informações e documentos acerca do Termo de Contrato n. 031/2021, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, derivados do petróleo e lubrificantes, para atender às demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru – Prefeito do Município de Manacapuru.
Requisitar informações e cópias do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA), bem como a cópia integral dos processos correlatos – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Requisitar informações complementares ao Ofício nº 536/2021/GS/SEMA – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Requisitar justificativa e comprovação de impessoalidade e vantajosidade de contratação, tendo sido realizada a adesão da SES-AM à Ata de registro de preços do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em vez de proceder a seleção/licitação específica, e informar se está sendo providenciada licitação para o mesmo objeto, bem como cópia do projeto básico, pesquisa de preços, aceitação do fornecedor titular da ata de registro de preços e dos documentos da licitação originária da ata de registro de preços em questão – Secretário de Estado de Saúde.
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