Reiterar os termos do Ofício nº 130/2020/MPC/RMAM, sobre apuração da regularidade da atuação da Associação Agroextrativista das Comunidades da SDS do Rio Uatumã e do IDESAM na promoção de manejo florestal comunitário na respectiva UC – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.
Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante do Ofício nº 1442/2020-GS/SEMA, que respondeu a Recomendação nº 23/2020 – MPC – COORD. AMBIENTAL – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Requisitar comprovação sobre o efetivo cumprimento da Lei e do Decreto referente à fila única e transparente do Sistema de Regulação (SISREG) para a marcação de consultas, exames e cirurgias no Estado do Amazonas – Secretário de Estado de Saúde.
Requisitar informações atualizadas sobre o assunto constante da notificação expedida pelo IPAAM nº 965/2020-GECF, em atenção à Recomendação nº 23/2020 -MPC – COORD. AMBIENTAL – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
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