Requisitar o envio de informações e estudos técnicos que embasaram a proposta de criação de uma nova RDS, denominada RDS Bom Jesus do Puduari – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
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Deferida a prorrogação de prazo para envio das informações solicitadas por meio do Ofício nº 168/2021/MPC/RMAM – Secretário de Estado do Meio Ambiente.
Deferida a prorrogação de prazo para apresentação das informações solicitadas por meio da Recomendação nº 62/2021-MPC e do Ofício nº 90/2021-CASA-MPC – Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus.
Requisitar cópia do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 001/2019 – SES-AM, seu projeto básico, parecer jurídico e comprovação da publicação no DOE, e demais documentos relativos a outros aditivos celebrados no ano de 2021, referentes ao Contrato de Gestão n. 001/2019 – SES-AM – Secretário de Estado de Saúde.
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