Requisitar justificativas para os protocolos da FVS não exigirem equipamentos e cuidados especiais de ventilação e de renovação do ar para ambientes fechados e climatizados como salas de aula – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas.
Solicitação de prorrogação de prazo deferida, para atendimento das informações solicitadas por meio do Ofício nº 164/2021-MPC/RMAM – Secretário de Estado de Cidades e Territórios.
Requisitar o envio de documentos pertinentes ao licenciamento e à avaliação prévia de impacto ambiental do empreendimento de crematório denominado Amazon RC Serviços de Crematório Ltda ou estudos equivalentes – Diretor Presidente do IPAAM.
Requisitar a cópia do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) e do Plano de Recuperação da Área (PRAD) e comprovação de possível cumprimento dos compromissos ajustados – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.
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