Ofícios

Ofício 0374/2023

Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, requisita informações e documentos acerca da Tomada de Preço n° 008/2023), que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Refeitório de Escola na Comunidade Vera Cruz — Prefeitura de São Paulo de Olivença. Clique

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Ofício 373/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por meio de denúncia de negligência do Poder Público, requisita informações possíveis providências sobre o assunto, considerando a política municipal de habitação, saneamento, infraestrutura metropolitana e assistência social a famílias em situação de risco e tendo em vista ainda o direito fundamental ao meio

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Ofício 372/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações e possíveis providências sobre o assunto, considerando a política estadual de habitação, saneamento, infraestrutura metropolitana e assistência social a famílias em situação de risco e tendo em vista ainda o direito fundamental ao meio ambiente urbano sustentável e hígido — Secretário-chefe da

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Ofício 0364/2023

Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça requisita informações e documentos sobre a revisão contratual para adequação às metas do novo marco, incluindo o plano de expansão do serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como contendo a especificação de eventual aporte adicional dos cofres municipais com a análise

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COORDENADORIAS

Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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