Ofícios

Ofício 0307/2019

Ofício 0307/2019

Requisitar informações sobre planos traçados e emergenciais para prevenção e combate às queimadas ilegais, especialmente nos municípios amazonense com altos índices (Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã), reforçando as possíveis limitações de recursos que possam impedir o melhor desempenho e se há cooperação entre órgãos municipais e estaduais.

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Ofício 0306/2019

Ofício 0306/2019

Requisitar ao prefeito do município de Presidente Figueredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, informações que possam justificar as irregularidades em denúncias feitas pelos moradores de Santa Cruz, decorrente à falta de acesso da única ponte de madeira que serve à comunidade. 

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Ofício 0305/2019

Ofício 0305/2019

Solicitar a presença do diretor presidente do IPAAM, Juliano Valente, para orientar maiores informações sobre o Procedimento Preliminar n. 007/2019, alusivo ao controle externo das ações administrativas de combate às queimadas.

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Ofício 0304/2019

Ofício 0304/2019

Requisitar à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) informações complementares se a mesma está capacitada e possui recursos suficientes para assumir a determinada atividade licenciadora.

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