Ofícios 2019

Ofício 0308/2019

Ofício 0308/2019

Providenciar à Procuradora Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, atitudes que julguem pertinentes em razão da ilegitimidade, ilegalidade e antieconomicidade da contratação da empresa Show Mix Empreendimentos pelo município de Itacoatiara.

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Ofício 0307/2019

Ofício 0307/2019

Requisitar informações sobre planos traçados e emergenciais para prevenção e combate às queimadas ilegais, especialmente nos municípios amazonense com altos índices (Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã), reforçando as possíveis limitações de recursos que possam impedir o melhor desempenho e se há cooperação entre órgãos municipais e estaduais.

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Ofício 0306/2019

Ofício 0306/2019

Requisitar ao prefeito do município de Presidente Figueredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, informações que possam justificar as irregularidades em denúncias feitas pelos moradores de Santa Cruz, decorrente à falta de acesso da única ponte de madeira que serve à comunidade. 

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Ofício 0305/2019

Ofício 0305/2019

Solicitar a presença do diretor presidente do IPAAM, Juliano Valente, para orientar maiores informações sobre o Procedimento Preliminar n. 007/2019, alusivo ao controle externo das ações administrativas de combate às queimadas.

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