Portaria 19/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 19/2013
Reorganiza e redefine os blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010, para o biênio 2014/2015.
Portarias
Portaria 18/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 18/2013
Designa o Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça para tratar das questões envolvendo a prova discursiva (P2) do concurso da magistratura do TJ/AM.
Portaria 17/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 17/2013
Atribui unidade gestora aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria 5, de 31 de agosto de 2010 e Portaria 07, de 14 de Fevereiro de 2012.
Portaria 16/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 16/2013
Dispõe sobre tramitação dos processos com permanência superior a 180 (cento e oitenta) dias no MPC/AM.
