Portaria 03/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 03/2013
Institui o brasão oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, define as condições para sua utilização e dá outras providências.
Portarias
Portaria 02/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 02/2013
Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Governador do Estado do Amazonas.
Portaria 01/2013
9 de outubro de 2019
Portaria 01/2013
Fixa atribuição para as contas, do exercício de 2013, do Prefeito Municipal de Manaus.
Portaria 21/2014
2 de outubro de 2019
Portaria 21/2014
A Prestação de Contas, do exercício de 2015, do Governador do Estado do Amazonas, será apreciada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva.
