Altera a titularidade da Coordenadoria de Pessoal e da Coordenadoria de Renúncia de Receitas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas.
Designa o Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva para representar o Ministério Público de Contas, no dia 04/10/2016, na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.